| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Segundo
|
MENSAGEM N° 010/2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº16/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Segundo
|
MENSAGEM N° 009/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
|
MENSAGEM N° 011/2026 -
RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
|
MENSAGEM N° 012/2026 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CAIXAS D’ÁGUA, COM INSTALAÇÃO, A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO OU AQUELAS QUE POSSUEM RESERVATÓRIOS INFERIORES À UM MIL LITROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
|
MENSAGEM N° 013/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
|
MENSAGEM N° 014/2026 -
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
|
MENSAGEM N° 015/2026
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, ESTABELECE SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DE SISTEMA INDIVIDUAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
|
MENSAGEM N° 016/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE QUILOMBO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
|
MENSAGEM N° 017/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A AZURIZ FUTEBOL DE ALTA PERFORMANCE S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |