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OF 12/2025 - OFÍCIO
Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECONÔMICO E LOGÍSTICO AOS AGRICUTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 18:21:00
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Autor(es):
PREFEITO - PREFEITO
Texto Original
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OF 13/2025 - OFÍCIO
Ementa: Substituição do Projeto de Lei apresentado na Mensagem nº 083/2025, de 04 de agosto de 2025, enviada à esta Casa de Leis em 05 de agosto de 2025, devido a alguns ajustes necessários do referido Projeto.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 14/2025 - OFÍCIO
Ementa: OFÍCIO 375/2025 - PODER EXECUTIVO DE QUILOMBO/SC - SUBSTITUIÇÃO MENSAGEM N. 103/2025
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 37 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
PREFEITO - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
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OF 15/2025 - OFÍCIO
Ementa: OFÍCIO N. 378/2025 - PODER EXECUTIVO DE QUILOMBO/SC - SUBSTITUIÇÃO MENSAGEM 104/2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
PREFEITO - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
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OF 16/2025 - OFÍCIO
Ementa: OFÍCIO N° 437/2025 - Resposta ao Requerimento Legislativo nº 03/2025.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 17/2025 - OFÍCIO
Ementa: Resposta à Indicação nº 10/2025.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFL 1/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Ementa: Considerações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025- mensagem 26/2025
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 14:41:40
Autor:
KAUANA VAILON
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
PREFEITO - PREFEITO
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RED 1/2025 - REDAÇÃO FINAL
Ementa: COMISSÃO: LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 10/2025 — MENSAGEM N. 26/2025
DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA EM RELAÇÃO A ALGUMAS RAÇAS DE CÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
PREFEITO - PREFEITO
Texto Original
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RED 2/2025 - REDAÇÃO FINAL
Ementa: COMISSÃO: LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 18/2025 — MENSAGEM N. 43/2025
ACRESCENTA OS SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS EMPRESAS DE ENERGIA SOLAR NO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
PREFEITO - PREFEITO
Texto Original
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RED 3/2025 - REDAÇÃO FINAL
Ementa: COMISSÃO: LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 05/2025 — MENSAGEM N. 09/2025
DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DAS RUAS MUNICIPAIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Autor(es):
PREFEITO - PREFEITO
Texto Original
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RED 4/2025 - REDAÇÃO FINAL
Ementa: COMISSÃO: LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 29/2025 — MENSAGEM N. 42/2025
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECONÔMICO E LOGÍSTICO AOS AGRICUTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
PREFEITO - PREFEITO
Texto Original
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RED 5/2025 - REDAÇÃO FINAL
Ementa: COMISSÃO: LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 71/2025 — MENSAGEM N. 104/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E RENOMEAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E OUTROS BENS DE USO COMUM DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Localização Atual: COORDENADORIA LEGISLATIVA - COORLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
PREFEITO - PREFEITO
Texto Original
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RED 6/2025 - REDAÇÃO FINAL
Ementa: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL
EMENDA REVISIONAL À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - ESTADO DE SANTA CATARINA N. 01/2025.
Apresentação: 24 de Dezembro de 2025
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
EMENDA REVISIONAL À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2025
Data Anexação: 24 de Dezembro de 2025
Autor(es):
ADRIANO BOARETTO
, EDIANE DAIANE RAMOS
, LEONEL SOUZA
, NEREU CANDIDO MARTINHAGO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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JULG 1/2025 - JULGAMENTO DAS CONTAS
Ementa: OFÍCIO TCE/SC/SEG 738/2025 - JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RGS 1/2025 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS
Ementa: RELATÓRIO - FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 13 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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RGS 2/2025 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS
Ementa: RELATÓRIO CONTÁBIL - MARÇO DE 2025
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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RGS 3/2025 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS
Ementa: RELATÓRIO CONTÁBIL (ABRIL DE 2025) - CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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RGS 4/2025 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS
Ementa: RELATÓRIO CONTÁBIL MAIO DE 2025
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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RGS 5/2025 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS
Ementa: Relatório contábil - julho de 2025
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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RGS 6/2025 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS
Ementa: RELATÓRIO CONTÁBIL - AGOSTO DE 2025
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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RGS 7/2025 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS
Ementa: RELATÓRIO CONTÁBIL - SETEMBRO 2025
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ERLOM 1/2025 - EMENDA REVISIONAL À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Ementa: EMENDA REVISIONAL À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - ESTADO DE SANTA CATARINA N. 01/2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
ADRIANO BOARETTO
EDIANE DAIANE RAMOS
LEONEL SOUZA
NEREU CANDIDO MARTINHAGO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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