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Parabenização pelo aniversário de emancipação do Município - Deputado Milton Hobus

Parabenização pelo aniversário de emancipação do Município - Deputados Maurício Eskudlark, Altair Silva, Jair Miotto e Nazareno Martins

Convite para o ''Congresso Estadual de Vereadores 2022, Fórum da Mulher Parlamentar junto a UVESC''.

Comunicado quanto a apreciação do Processo @PCP 22/00115754.

TCE/SC entende que municípios podem criar fundos públicos para garantia de crédito a micro e pequenos empreendedores.

Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Quilombo - AAMQ, solicitam o auditório da Câmara de Vereadores, para reunião de trabalho, a realizar-se no dia 10 de novembro de 2022, às 18:30h.

Convite para Palestra com o Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina 10ª Promotoria de Chapecó.

Resposta Requerimento 07/2022 - Nono Lima

Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária ACAMOSC

Convite dos Apicultores para participar da Assembleia Geral de encerramento.

Apoio a aprovação do Projeto de Iniciativa Popular que diz respeito a proibição da utilização dos fogos de estampido.

Parecer Prévio do Processo @PCP 22/00115754.

ACIQ apoia o Projeto de Iniciativa Popular.

Solicitação do Plenário da Câmara dia 15 de dezembro das 13h as 15h.

REAJUSTE UVESC

Resposta do ofício 0128/2022 para que o Executivo Municipal encaminhasse documentação relacionada ao empenho 300 de 2022.

O Vereador que ao presente subscreve representante legal da comunidade Quilombense, vem respeitosamente solicitar qual a data de ativação da primeira etapa da nova Rede Adutora (entre a captação/ETA e a região do Cemitério) e qual a previsão para realizar a continuidade da Adutora – cerca de 1.5KM apenas, até o reservatório principal da Cidade. Ofício a ser encaminhado de forma eletronica para Sr. Daniel Domingues Scharf SUP. REGIONAL DE NEGÓCIOS OESTE - CASAN

Objetivo solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe o projeto de lei dos servidos ainda no mês de Fevereiro.

O Vereador que ao presente subscreve representante legal da comunidade Quilombense, vem respeitosamente parabenizar pela realização da 7ª edição da FAIC.

Ofício n.º 0151/2022 da Prefeitura Municipal de Quilombo. Cumprimentando-a cordialmente, venho respeitosamente responder à Vossa solicitação expedida através do Ofício n. 083∕2022 para que o Executivo Municipal analisasse o entendimento do Superior Tribunal de Justiça com relação ao tema 1113, bem como que o Ente Municipal realizasse as alterações no Código Tributário Municipal.

Ofício n. 0168/2022 - Referente a Mensagem n.º036/2022 Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente, com fundamento nas atribuições de meu cargo e com fulcro no que determina a Lei Orgânica Municipal, solicitar a substituição do Projeto de Lei Complementar encaminhado através da Mensagem 036/2022. Constatou-se a necessidade de pequena alteração na minuta do Projeto de Lei Complementar, a fim de incluir na proposição a prioridade de uso do Ginásio por parte do Ente Público. Assim, substituo o Projeto de Lei Complementar encaminhado pela Mensagem n. 036/2022, pelo Projeto em anexo a este Ofício, permanecendo inalterável o teor da mencionada mensagem.

Ofício n. 0168/2022 - Referente a Mensagem n.º036/2022

Ofício 179/2022 Substitui o Projeto de Lei referenciado pela Mensagem 030/2022

Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente, com fundamento nas atribuições de meu cargo e com fulcro no que determina a Lei Orgânica Municipal, solicitar o cancelamento do Projeto de Lei Complementar encaminhado através da Mensagem 054/2022, com protocolo n.º 70/2022 e data de protocolo de 13 de setembro de 2022. Constatou-se a necessidade de alterações na minuta do Projeto de Lei Ordinária. Assim, cancelo o Projeto de Lei Ordinária encaminhado pela Mensagem 054/2022, informando que, em momento oportuno, será enviada nova mensagem com a referida Lei acerca das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro para o ano de 2023. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar protestos de consideração e apreço. Atenciosamente,

OFÍCIO N° 192/2022 - Retificar a Mensagem 059/2022 LDO, protocolada no dia 04/10/2022

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A CARACTERIZAÇÃO COMO AMOSTRA GRATIS PARA EMPRESTIMOS BANCÁRIOS CONCEDIDOS SEM SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO E SEUS FUNDOS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO FAMILIAR DE ORIGEM NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CARACTERIZAÇÃO COMO AMOSTRA GRÁTIS PARA EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONCEDIDOS SEM SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação Final - Licença Reni Pansera

Concede Licença ao Vereador Jeverson Sciega

Concede Licença ao Vereador Angelo Campagnolo

Redação Final - Licença Aldecir Garbin

Redação Final - Projeto de Lei nº 53 - Fica vedado a utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quilombo - SC.

Projeto com Emenda - Fica vedado em todo o Município de Quilombo-SC, e ambientes públicos ou privados, abertos ou fechados, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso nas formas em que menciona.

PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO DE QUILOMBO/SC REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.