Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 51/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: -----MENSAGEM 56----- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.964/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 14:54:50
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 52/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: --- MENSAGEM 57 --- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 15:38:56
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 53/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ---MENSAGEM 58--- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 7:49:47
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 54/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ---MENSAGEM 59--- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 9:35:38
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 55/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ---MENSAGEM 60--- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DE VALORES ADICIONAIS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PERTENCENTES AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL – HOSPITAL SÃO BERNARDO DE QUILOMBO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 16:25:22
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 56/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ---MENSAGEM 61--- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 8:38:18
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 57/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ---MENSAGEM 63--- RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 8:39:28
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 58/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ---MENSAGEM 62--- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 8:40:23
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 59/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO SC A INSTITUIR O PROGRAMA CUIDADOR DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 7:50:59
Autor:
VANDERCÉLIO SALLA DARIF
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 60/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ---MENSAGEM 65--- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 8:33:17
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 61/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ---MENSAGEM 66--- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 8:34:05
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 62/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ---MENSAGEM 67--- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo:
13/10/2023 -
Horário: 8:57:32
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 63/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ---MENSAGEM 64--- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo:
13/10/2023 -
Horário: 8:59:21
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 64/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ---MENSAGEM 068/2023---
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 11:02:07
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 65/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM N° 069/2023*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 8:06:52
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 66/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 078/2023*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 14:30:15
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 67/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a semana municipal de prevenção e diagnóstico do câncer infantil a ser realizada entre os dias 23 e 29 de novembro
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 16:24:21
Autor:
CLAUDETE RENNER KETTL
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 68/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Campanha “Coração de Mulher”, no âmbito do município de Quilombo.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 16:31:54
Autor:
CLAUDETE RENNER KETTL
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 69/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM N° 071/2023*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 8:05:40
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 70/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM N° 073/2023*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 7:48:09
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 71/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM N° 072/2023*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 7:49:34
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 72/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal de parte da Jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 14:01:46
Autor:
VANDERCÉLIO SALLA DARIF
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 73/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM N° 076/2023*
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CIMAM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 15:41:34
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 74/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM N° 075/2023*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 15:44:40
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 75/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM N° 079/2023*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 8:48:07
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 76/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM N° 081/2023*
DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 14:37:02
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 77/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM N° 080/2023*
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 16:54:02
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 78/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM N° 082/2023*
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E OS GRUPOS DE IDOSOS QUE CUMPREM OS REQUISITOS LEGAIS PARA TAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 16:02:25
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 79/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM N° 083/2023*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 7:33:25
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 80/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM N° 084/2023*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 7:36:15
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 81/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM N° 086/2023*
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 2697/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 14:06:32
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 82/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM N° 085/2023*
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO A RECEBER IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 14:43:08
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 83/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM N° 087/2023*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 10:29:40
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 84/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM N° 088/2023*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 17:43:58
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 85/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM N° 093/2023*
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASMUQ – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 17:50:32
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLC 1/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N°. 025/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PREVÊ A CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 15:04:44
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
SIDINEI GUBERT (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
LEILA DIONE SCHAEFFER (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
ALDECIR GARBIN (CAMA - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLC 2/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM 028 - 2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 11:01:58
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
SIDINEI GUBERT (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
LEILA DIONE SCHAEFFER (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLC 3/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM 032/2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, DE PROCURADOR JURÍDICO, REENQUADRAMENTO DOS PROCURADORES ASSISTENTES NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, RETIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 7:45:29
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
SIDINEI GUBERT (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
LEILA DIONE SCHAEFFER (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLC 4/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: mensagem 038 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 10:53:02
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLC 5/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM 43 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II – DESCRIÇÃO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 13:29:57
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLC 6/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM 51 - DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 030/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 11:10:34
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLC 7/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM 52 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PERCENTUAL DE PROGRESSÃO POR MÉRITO REFERENTE AO ANO BASE DE 2020 AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 11:13:34
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLC 8/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM 54 - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS NO CARGO DE MECÂNICO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 11:15:54
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PLC 9/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: *MENSAGEM Nº 074/2023*
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 93/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 14:00:14
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLC 10/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES E REMUNERAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLC 11/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: *MENSAGEM N° 089/2023*
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 181/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 17:45:31
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLC 12/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: *MENSAGEM N° 090/2023*
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 17:47:00
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLC 13/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: *MENSAGEM N° 091/2023*
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023, DE 24 de AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 17:48:19
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLC 14/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: *MENSAGEM N° 092/2023*
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 17:49:42
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLC 15/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: *MENSAGEM N° 094/2023*
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 17:51:21
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|