Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 51/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N.º 067/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 8:02:57
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 52/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM Nº 068/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 87/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 9:57:44
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 53/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM Nº069/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 88/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 9:58:47
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 54/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM Nº 70/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 89/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 9:59:49
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 55/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N°. 071/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 90/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 9:27:00
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 56/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM Nº 072/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 9:30:21
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 57/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM Nº 073/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 9:36:22
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 58/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM 074
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 93/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 15:21:03
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 59/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Mensagem 076
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 8:03:02
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 60/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 077/2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E OS GRUPOS DE IDOSOS QUE CUMPREM OS REQUISITOS LEGAIS PARA TAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 8:04:05
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 61/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM 075
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 9:58:24
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 62/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM 079
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 97/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 9:59:28
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 63/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM 078
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 10:00:35
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 64/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Mensagem 080/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 99/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 8:17:41
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLC 4/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Março de 2022
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
PLC 5/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO E DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL REFERERNTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2019 A FEVEREIRO DE 2022, DE MARÇO DE 2022 A FEVEREIRO DE 2023 E DE MARÇO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024, DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Março de 2022
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLC 6/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO EXCEPECIONAL DE COMPLEMENTO SALARIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS, DE CARGO EM COMISSÃO, AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Março de 2022
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLC 7/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, DA REMUNERAÇÃO DOS COMISSIONADOS REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2019 A FEVEREIRO DE 2022, DE MARÇO DE 2022 A FEVEREIRO DE 2023 E DE MARÇO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024, E DA REFORMA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 8:03:31
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
SIDINEI GUBERT (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLC 8/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 24 E A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 22 E ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 8:17:14
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLC 9/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 8:21:58
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLC 10/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES OU CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 11:14:23
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLC 11/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: INSTITUI O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo:
13/07/2022 -
Horário: 17:00:10
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLC 12/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM 039/2022
DISPÕE ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 9:57:36
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLC 13/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N.º 049/2022.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEGUNDO O DECRETO Nº 94.406/87 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986."
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 63/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 8:02:44
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLC 14/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N.º 053/2022.
INSTITUI O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 69/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 13:21:34
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 1/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Amparado no Art. 93 da Resolução nº 03/13, de 18 de dezembro de 2013, (Regimento Interno), desta Casa Legislativa Municipal, bem como ao disposto no Art. 17, Inciso III da Lei Orgânica Municipal de Quilombo, venho pelo presente, REQUERER, licença do cargo de Vereador, sem vencimentos, por trinta (30) dias, para tratar de assuntos particulares, a partir de 1º de março de 2022.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Relatorias:
ANGELO CAMPAGNOLO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 2/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede licença sem vencimentos por trinta (30) dias para tratar de assuntos particulares ao vereador Ângelo Campagnolo
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 3/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: PEDIDO DE LICENÇA VEREADOR RENI
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Relatorias:
NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
SIDINEI GUBERT (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PR 4/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede licença ao Vereador Aldecir Garbin.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 1/2022 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 15:59:43
Autor:
RENI PANSERA
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 2/2022 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, representante legal da comunidade Quilombense nesta Casa Legislativa Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que seja enviado copia da mesma por ofício (de forma eletrônica) para Sra Roberta Maas dos Anjos – Diretora Presidente da Casan/SC, requerendo que encaminhe a Câmara Municipal as seguintes informações.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 10:25:56
Autor:
ANGELO CAMPAGNOLO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 3/2022 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, representante legal da comunidade Quilombense nesta Casa Legislativa Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que seja enviado copia da mesma por ofício (de forma eletrônica) para Sra Roberta Maas dos Anjos – Diretora Presidente da Casan/SC, requerendo que encaminhe a Câmara Municipal informações.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 9:03:14
Autor:
ANGELO CAMPAGNOLO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 4/2022 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: Requerendo que encaminhe à Câmara de Vereadores:
a) O contrato entre a Prefeitura Municipal de Quilombo e a Caixa Econômica Federal referente a Lei nº 2762 de 26 de Abril de 2019, onde autorizou operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do programa Finisa.
b) Relatório mensal de todos os pagamentos efetuados à Caixa Econômica Federal, juntamente com os juros gerados do referido financiamento.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 5/2022 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: Requer que seja enviado copia da mesma por ofício para Sra. Kauana Vailon, presidente do conselho de desenvolvimento econômico de Quilombo SC requerendo que encaminhe a Câmara Municipal as seguintes informações:
a) Cópia da ata da reunião do conselho municipal de desenvolvimento econômico do município de Quilombo SC, realizada na data de 13/05/2022.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
VANDERCÉLIO SALLA DARIF
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 6/2022 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: Pedido de licença - Vereador Jeverson Sciega
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
JEVERSON SCIEGA
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 7/2022 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: Pedido de licença - Vereador Angelo Campagnolo
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
ANGELO CAMPAGNOLO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 8/2022 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: Pedido de licença Vereador Jeverson Sciega
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 9/2022 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: Pedido de licença Vereador Angelo Campagnolo.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 10/2022 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: Pedido linceça Vereador Aldecir Garbin
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 11/2022 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: Requer informações referentes ao empenho 2022010000300.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
BANCADA PT
Localização Atual: COORDENADORIA LEGISLATIVA - COORLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 12/2022 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: Requer que a Presidente do Conselho Tutelar encaminhe para esta Casa de Leis informações referente aos atendimentos na data de 02 de novembro de 2022.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
NEREU LIMA
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
IND 1/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: indicar ao Secretário Municipal de Agricultura, para que viabilize a manutenção da rede de canalização de água do poço na linha Zamignan.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 10:18:54
Autor:
KAUANA VAILON
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 2/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitar que seja reparado a obra da ponte que dá acesso a comunidade da Linha Salto Saudades
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 16:22:52
Autor:
GLEIDSON STRAPAZZON
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
IND 3/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitar ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Senhor Nereu Lima, que seja realizada a construção de uma lombada na travessa Guaporé, em frente a Casa Lar.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
IND 4/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugerir a substituição de lâmpadas de mercúrio por LED, no Acesso Sul da cidade, nas comunidades de Vila Gaúcha, Vista Alegre e Salto Saudades.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 5/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade fazer abertura e passeio público, na Rua João Pessoa nas proximidades da Escola Municipal Branca de Neve, até a Rua esquina com a Rua Querino Bodanese, trecho com a extensão de cerca de 200 metros.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 45/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 9:51:11
Autor:
ANGELO CAMPAGNOLO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
IND 6/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas legais necessárias para o Cumprimento da Emenda Constitucional n. 120/2022 regulamentada pelas Portarias do Ministério da Saúde n. 2.109/2022 e n.1.971/2022, pagamento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, no Valor de R$ 2.424,00, com vigência retroativa ao mês de maio/2022.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
IND 7/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitam que seja feito pavimentação na Servidão João Armindo Monegat, centro da cidade de Quilombo/SC.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
IND 8/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitam que seja implantado um parquinho para crianças no bairro do Cristo Rei.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
BANCADA PT
Localização Atual: COORDENADORIA LEGISLATIVA - COORLEG
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
IND 9/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitam à Administração Municipal que providencie instalação de placas de sinalização e/ou identificação, com nome das ruas, bairros, comunidades rurais, atrativos turísticos e placas de limite de velocidade.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
BANCADA PT
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|