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REQUERIMENTO

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A CÂMARA DE MUNICIPAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CONCEDENDO A REVISÃO GERAL ANUAL, REFERENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 01 DE MARÇO DE 2019 A 29 DE FEVEREIRO DE 2020, DE 01 DE MARÇO DE 2020 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021.

indicação sugerindo ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambinete a possibilidade do município dispor da reabertura do laboratório de análises para realização de exames de Brucelose e Tuberculose em animais nas propriedades dos agricultores do município de Quilombo.

indicação sugerindo ao Senhor Prefeito a possibilidade de encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal, autorizando a aquisição de vacinas para o enfrentamento da Pandemia da COVID – 19, e abrir crédito adicional especial no orçamento do município.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal, autorizando o pagamento de Auxilio Emergencial aos transportadores do transporte escolar municipal.

indicação à Secretária Estadual de Saúde de Santa Catariana a viabilização de recursos financeiros ao Município de Quilombo para auxilío nas despesas do SAMU.

Requerem ao Senhor Prefeito Municipal o retorno do SAMU no Município de Quilombo e região

SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL , COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O VALOR E VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS, AO PISO SALARIAL DA CATEGORIA.

INDIÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E OBRASE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO OURO, NA COMUNIDADE DE LINHA VALE DO OURO.

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE DE CALCÁRIO NAS PROPRIEDADES RURAIS E MANUTENÇÃO DOS DISTRIBUIDORES DE ADUBOS E CALCÁRIOS.

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A MUNICIPAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PAR AA CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EFETUE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E INTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO NA COMUNIDADE DE LINHA SÃO RICARDO.

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO, POIS CABE AO PODER EXECUTIVO TAL INICIATIVA, PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 2.697/2018, QUE INSTITUIU DENTRO DO "PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO", CRIADO PELA LEI Nº2.666/2017, A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À AGRRICULTURA, BOVINOCULTURA DE LEITE, E BOVINOCULTURA DE CORTE, A SUINOCULTURA E OUTROS EMPREENDIMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REALIZA DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO DE TERRENO E EDIFICCAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO COOPER, TERRENO EM DIVISA COM O SILO DA COOPERATIVA ALFA. AO MOTO GRUPO DAKARONA DE QUILOMBO.

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A CASA FAMILIAR RURAL SANTO AGOSTINHO NAS SEGUINTES ACÕES : INTERNET FIBRA ÓPTICA, CERCAMENTO, TELEFONE, AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E AUXÍLIO FINANCEIRO.

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE VILA GAÚCHA COM ATENDIMENTO MÉDICO E REMÉDIOS A TODA A POPULAÇÃO GRATUITAMENTE E SUFICIENTE, PRINCIPALMENTE OS REMÉDIOS CONTROLADOS.

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO, COM ALAMBRADO DO CAMPO DE ESPORTES, DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DA ÁGUA DA RUA PARA EVITAR ALAGAMENTO DO CAMPO.

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO ACESSO NORTE.

indicação solicitando aumento no quadro de funcionários extencionostas para o município de Quilombo, solicitam que seja feito envio de ofício ao Secretário da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento rural- Sr.Altair Silva, a Presidente da Epagri – Sra.Edilene Steinwandter, ao Gerente Regional da Epagri de Chapecó- Sr.Mario Aléssio, ao Presidente da Assembleia Legisllativa –Deputado- Sr.Mauro de Nadal, e ao Deputado – Sr.Fabiano Da luz,

Segue em anexo, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua dos Esportes, na proximidade da esquina com a Av. Primo Alberto Bodanese.

Segue em anexo, solicita a possibilidade de encaminhar a esta casa um Projeto de Lei com o objetivo de realizar cascalhamento e/ou pavimentação do pátio de empresas legalmente constituídas e com documentação em dia, nos moldes do “Programa Porteira Adentro”.

INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, PARA QUE AS MÃES QUILOMBENSES QUE TRABALHAM NA COOPERATIVA TENHAM VAGAS NA CRECHE MUNICIPAL EM PERÍODO INTEGRAL DE SEU LABOR PARA DEIXAR SEUS FILHOS DE ATÉ 5 ANOS.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de Reabertura da Biblioteca Pública Municipal.

Que seja encaminhado PROJETO DE LEI para que o Poder Legislativo autorize o nosso Município implantar programa de controle reprodutivo de cães e gatos.

Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social de Quilombo que a mesma requeira apoio Federal por meio de repasse financeiro do co-financiamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e de Emergências, com Base no Decreto Federal Nº 9.285 DE 15 de Fevereiro de 2018 e na Resolução da CIT Nº 2 de 24 de dezembro de 201.

Sugere que seja realizado um estudo para a criação de um “Programa de incentivo ao plantio e manejo de ervas medicinais no município de Quilombo”

INDICAÇÃO Nº 027/2021 - PAVIMENTAÇÃOCOM PEDRAS IRREGULARES EM SALTO SAUDADES

Nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Juventude – CMJ, instituído pela Lei Municipal nº 2.571/2015 de 23 de dezembro de 2015 e em seguida para que o conselho realize o cadastro do na Sistema Nacional de Juventude- Sinajuve e realize suas reuniões mensais para discutir políticas públicas para os jovens Quilombenses.

Sugere que seja colocado em prática o Projeto de Lei que institui o programa Horta Comunitária aprovado no ano de 2019 na Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo.

Solicitam ao Secretario de Transportes e Obras a Melhoria no Pátio e Vias de Acesso há Cervejaria Endele Beer localizada em linha Zamignam interior do município de Quilombo.

Solicitam a reabertura do Ginásio de Esportes e a volta dos treinos, a retomada das Atividades da Casa da Arte para crianças e adultos, a volta dos Cursos de Instrumentos Musicais como Gaita e Violão.

solicita ao Prefeito Municipal que junto ao secretário de obras e serviços urbanos possam atender duas reivindicações da população do bairro santa Ines.

Solicitam a reabertura dos Postos de saúde da Linha Salto Saudades, Vila Gaúcha e Bairro Santa Inês.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O MESMO FAÇA UM REPARO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DO BAIRRO SANTA INÊS.

O Vereador que ao presente subscreve representante legal da comunidade Quilombense nesta Casa Legislativa Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial as citadas no Art. 12 Inciso XI da Lei Orgânica Municipal, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de liberar o auxílio, que já foi votado nessa casa, como relação à Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Solicitam que seja mudado de lugar e reformado o parquinho e academia localizada no Bairro Industrial (Loteamento ASEAQ).

Que seja firmado convênio de Cooperação entre a Prefeitura Municipal de Quilombo e a SEFAZ –Secretaria de Estado da Fazenda para utilização de Nota Fiscal Conjugada.

INCLUIR OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NA FASE DE VACINAÇÃO DO GRUPO PRIORITÁRIO PARA O RECEBIMENTO DA VACINA DA COVID-19.

MOÇÃO DE APOIO AOS PRODUTORES DE LEITE E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 823/2021(LEI ASSIS CARVALHO II).

intenção da estadualização do trecho no território de Quilombo: EMQ 2015, estrada geral entre a SC 157 Quilombo/SC até a divisa com o município de União do Oeste/SC para futuramente o necessário asfaltamento

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUILOMBO, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES RENI PANSERA, ALDECIR GARBIN E JEVERSON SCIEGA, APELA AO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA QUE PROMOVA A ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE CHÃO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE QUILOMBO-SC A JARDINÓPOLIS-SC.

MOÇÃO DE APELO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS DA SILVA, E AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, ANDRE MOTTA RIBEIRO, PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO, EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO OESTE, EMPREENDAM ESFORÇOS PARA A " CRIAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO (BLH) NO OESTE CATARINENSE JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DO OESTE".

MOÇÃO DE APELO, para votarem pela rejeição da Proposta de Emenda Constitucional N° 32 de 2020, conhecida como PEC 32.

MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, a Senhora Roberta Maas dos Anjos, Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), e ao Senhor Daniel Domingos Scharf, Sup. Regional de Negócios do Oeste, versando sobre o seguinte: PARA QUE SE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO APLIQUE-SE OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA CONCLUSÃO DA NOVA REDE ADUTORA, ASSIM SOLUCIONANDO AS PROBLEMÁTICAS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.

Solicitam às Vossas Excelências que, aprovada esta Moção, a mesma seja encaminhada ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados Sr. Arthur Lira, ao Excelentíssimo Presidente do Senado Sr. Rodrigo Pacheco, Líderes Partidários das duas casas, aos 16 deputados federais e aos três Senadores do estado de Santa Catarina, MOÇÃO DE APOIO pela DERRUBADA DOS VETOS PRESIDENCIAIS ao Projeto de Lei nº 823/2021 (Lei Assis Carvalho II):

Apela aos Deputados Estaduais que votem a favor, nas comissões e no Plenário, do PL nº 365/2021, que “Institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar”, de autoria do Deputado Adrianinho De Martini, por ser de extrema relevância o conteúdo da matéria.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2021 - EM RAZÕES DE JA HAVER LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2021 - EM RAZÕES DE JA HAVER LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.

Suprima-se o INCISO VI, do art 3º do Projeto de Lei no 71/21.