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*MENSAGEM N° 095/2023* DISPÕE SOBRE A MINIRREFORMA CONCEDENDO AUMENTO NO BENEFÍCIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*MENSAGEM N° 096/2023* DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PISO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB O REGIME DA LEI COMPLEMENTAR N. 30/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DO PODER LEGISLATIVO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR VANDERCÉLIO SALLA DARIF.

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO A FIM DE ALTERAR PARTES DA RESOLUÇÃO Nº 03/2013 QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO-SC POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE QUILOMBO/SC NOS TERMOS DA LEI N. 2.695/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018.

SR. ADERALDO CARAZO, GERENTE DA CELESC QUILOMBO

Requerimento para que seja disponibilizado lista atualizada dos eleitores de Quilombo.

INDICAÇÃO 01/2023 - VEREADORES SOLICITAM AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA PARA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE INSERIR LOMBADA NO TRECHO QUE LIGA QUILOMBO A SANTIAGO DO SUL.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE CHEVROLET S10 LTZ CHASSI 9BG148MKOC442394, PATRIMÔNIO n° 14438, PLACA RYC 7E75 COM A POLÍCIA MILITAR DE QUILOMBO.

Sugere ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie calçamento na Servidão Santa Catarina localizada no Bairro Santa Inês, neste Município.

Recomenda a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Portal do Sol

Sugere ao Poder Executivo melhoramento de sinalização e/ou implantação de lombada/trevo na saída do acesso norte que liga a cidade a SC-157 e a Linha Janeiro.

Sugere que seja realizado um estudo para a criação de um “Programa de incentivo ao plantio e manejo de ervas medicinais no município de Quilombo”

MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2023 - IMPLANTAÇÃO/PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO QUE TEVE AUMENTO DE 14,945% PASSANDO DE R$ 3.845,63 PARA R$ 4.420,36 EM 2023 PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MOÇÃO DE APELO Nº 001/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor JORGINHO MELLO, Governador do Estado de Santa Catarina, ao Sr. Jerry Comper, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, PARA QUE SE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DOS TREVOS DE ACESSO A CIDADE DE QUILOMBO/SC, BEM COMO A ROÇADA E LIMPEZA NA SC 157 ENTRE A PONTE DO RIO CHAPECO E SÃO LOURENÇO DO OESTE.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2023 - Após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, caso seja aprovada, envie esta MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina, o Senhor Laudelino Bastos e Silva, Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), ao Senhor Daniel Dominges Scharf, Sup. Regional de Negócios do Oeste, ao Diretor de Operação e Expansão Pedro Joel Horstmann, e ao Senhor Francisco Alberto Cozer Chefe da Agência de Quilombo. - Devido ao grande empenho da Companhia CASAN na solução dos problemas da falta de água em nosso Município

MOÇÃO DE APELO Nº 002/2023 - PARA QUE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO VOLTE A PERTENCER A COORDENADORIA REGIONAL DE INFRAESTRUTURA OESTE (CROES) DE CHAPECÓ - SC.

MOÇÃO DE APELO, Ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), Mauro de Nadal, a todos os Deputados e Deputadas Estaduais de Santa Catarina, e ao Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello Para garantir que o “Programa Universidade (Faculdade) Gratuita” seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina.

PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO ( REPAROS), BEM COMO A ROÇADA E LIMPEZANA SC482 ENTRE OS MUNICIPIOS DE QUILOMBO E SANTIAGO SUL.

MOÇÃO DE APELO Nº 05/2023

“A CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO-SC, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR SR. ANDERSON WELTER, COM O OBJETIVO DE SENSIBILIZAR AS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS TELEVISIVAS E RADIOFÔNICAS QUE TENHAM COMO FOCO, A INFORMAÇÃO, A EDUCAÇÃO E A DESMISTIFICAÇÃO DE UM ASSUNTO QUE É TRATADO PELA SOCIEDADE E PELAS FAMÍLIAS COMO UM GRANDE TABU: TRANSTORNO DEPRESSIVO MAIOR OU DISTÚRBIO DEPRESSIVO MAIOR, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO “DEPRESSÃO”.

MOÇÃO DE APELO Nº 07/2023 - “A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo/SC, acolhendo proposição dos Vereadores Reni Pansera, Jeverson Sciega e Aldecir Garbin, representantes da Bancada do Partido dos Trabalhadores, apela a Vossa Excelência para que seja revogada a redução do imposto para a importação do leite e outros lácteos, prevista na Resolução GECEX nº 353/2022.’’

Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Quilombo, através do Pastor Presidente, Sr. Jackson Doege, seu presbitério e demais membros pelos trinta e dois anos de emancipação eclesiástica.

Moção de reconhecimento da vida pública e política do Ex-prefeito, vereador e empreendedor Onório Romano Alberti. Pelo LANÇAMENTO DO LIVRO "CEM ANOS DE CORAGEM": A vida pública e política de Onório Romano Alberti, prefeito de Chapecó na década de 1940.

Aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de QUILOMBO – ESTADO DE SANTA CATARINA, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo

A presente proposição visa reconhecer a atleta de futsal da seleção brasileira de surdos, VANEZA WONS, no 5º Campeonato Mundial de Futsal de Surdos 2023.

MOÇÃO DE APLAUSO a Comissão Organizadora e a Associação Comercial e Industrial de Quilombo e Região ACIQ de Quilombo/SC.

esta MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Cicero Orso, Sócio Administrador da Di Colonnata Salumeria e Charcutaria Ltda de Quilombo/SC.

VETO 01/2023 - Do Projeto de Lei nº. 053/2022, processo nº. 079/2022, que dispõe sobre a proibição de comercialização, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quilombo, e dá outras providências.

*VETO Nº. 02/2023* DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº. 01/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA SEGURANÇA NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2023 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA.

OFÍCIO Nº 289/2022 - CONVOCAR OS NOBRES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 ÀS 9H

CASAN - RESPOSTA AO OFÍCIO 0137/2022 EXPEDIDO PELA CÂMARA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA NOVA ADUTORA.

OFÍCIO COM O OBJETIVO DE LEVAR AO CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS, AS PORTARIAS, DECRETOS E LEIS PROMULGADAS.

EPAGRI - RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 10/2022 DA SOLICITAÇÃO DE AUMENTO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EXTENSIONISTAS PARA O ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EPAGRI DE QUILOMBO.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - FISCALIZE

ACAMOSC - ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES REPASSADAS PELAS CÂMARAS ASSOCIADAS À ACAMOSC.

AAMQ - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE QUILOMBO, SOLICITA O AUDITÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.

ASSOCIAÇÃO PATAS VOLUNTÁRIAS, SOLICITA O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.

CARTÃO DE AGRADECIMENTO - TCE/SC

FISCALIZE - CÂMARA DOS DEPUTADOS

AAMQ/SC - SOLICITA O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DIA 02/03/23 ÀS 19H.

MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2023 - MANUTENÇÃO DA SC 157 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS

ASSOCIAÇÃO PATAS VOLUNTÁRIAS SOLICITA O PLENÁRIO DA CÂMARA DIA 14 DE MARÇO A PARTIR DAS 18H30.

PREFEITO SOLICITA QUE A BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES INDIQUE UMA ENTIDADE PARA REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE UMA ENSILIADEIRA COLHEDORA DE FORRAGEM, ACOPLAVEL A TRATOR, MARCA JF, MODELO C120 S6, SÉRIE N. AICB-022955, PAT/SAR N. 20015

Ofício Executivo n. 035-2023

OFÍCIO DO EXECUTIVO A FIM DE INFORMAR SOBRE PORTARIAS, DECRETOS E LEIS PROMULGADAS