Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 002/2024*
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2663/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 9:09:44
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 2/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 006/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 14:50:44
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 3/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 007/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 14:52:04
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 020/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 14:53:51
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 5/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 008/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 14:54:14
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 6/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 012/2024*
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 14:54:52
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 7/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 016/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 14:55:08
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 8/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 009/2024*
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE CONTAS, RESSARCIR O VALOR DA PASSAGEM PARA A SURDOATLETA VANEZA WONS, MEMBRA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL, PODER COMPETIR NO 20º WINTER DEAFLYMPICS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 14:55:39
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 9/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 013/2024*
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CIDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 14:56:00
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 10/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 017/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 14:56:17
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 11/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 018/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 14:56:33
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 12/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 003/2024*
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO A RECEBER IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 14:57:38
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 13/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 010/2024*
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, O GINÁSIO DE ESPORTES/CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA LINHA ZAMIGNAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 14:57:52
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 14/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 015/2024*
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A ESTRADA MUNICIPAL DE QUILOMBO 103 E ESTRADA MUNICIPAL DE QUILOMBO 202, NOMEANDO-AS COMO RODOVIA MUNICIPAL PREFEITO ANTONIO ROSSETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 15:11:42
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 15/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 005/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 15:11:54
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 16/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 011/2024*
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, AUDITÓRIO ODILON LUIZ WEIRICH, LOCALIZADO ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 15:12:05
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 17/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 014/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 15:12:20
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 18/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 019/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 15:12:30
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 19/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 023/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 14:14:09
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 20/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 021/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 14:14:51
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 21/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 024/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 17:04:55
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 22/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 027/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 17:05:47
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 23/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 028/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 17:07:21
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 24/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 025/2024*
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CLUBES DE TIRO ESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 16:48:25
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 25/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 029/2024*
DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 16:49:41
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 26/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 030/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 14:20:44
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 27/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VALORES ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE COMPROVARAM OS DANOS SOFRIDOS EM DECORRÊNCIA DA ENCHENTE DE 02 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 15:14:39
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 28/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 032/2024*
RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 14:32:49
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 29/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM Nº 036/2024*
ALTERA O ARTIGO 1º E ARTIGO 3º DA LEI N. 2666/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 14:04:33
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 30/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N°. 038/2024 - AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL À CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 16:20:43
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PLO 31/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM 039/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 15:29:00
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 32/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM 037/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 3152/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 15:31:36
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 33/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 040/2024
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DO VEÍCULO QUE MENCIONA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 15:33:29
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 34/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 041/2024
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI N. 2496/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 15:37:38
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 35/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 042/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 15:47:03
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 36/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 043/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 15:48:45
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 37/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N. 045/2024: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 15:16:17
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 38/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 046/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 16:47:31
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 39/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 049/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 14:09:01
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 40/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025-2028), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 41/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 047/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 15:09:15
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 42/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 048/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 16:58:45
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 43/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Mensagem de Lei n. 53/2024 RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 15:42:30
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 44/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 051/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 15:44:54
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 45/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Mensagem n. 55
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 15:46:44
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 47/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N°. 056/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO PPA 2022/2025, LEI 2.952 DE 29/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 16:26:44
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 48/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 057/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 16:30:18
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 49/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 058/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, O GINÁSIO DE ESPORTES/CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA LINHA KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 13:51:57
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 50/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 059/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 13:53:54
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 51/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 060/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, CASA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 13:55:07
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|