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MENSAGEM N° 061/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.

MENSAGEM N° 063/2024 ALTERA A LEI N. 2.496/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 62/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.

MENSAGEM N. 65/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.

MENSAGEM N° 044/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO A RECEBER IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 068/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 069/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

MENSAGEM N° 070/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.

MENSAGEM N° 071/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.

MENSAGEM N° 072/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.049/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 073/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO DESAPROPRIAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DEDIÁRIAS, FORNECIMENTO E RESSARCIMENTO DEPASSAGENS, USO DE VEÍCULO LOCADO, OFICIAL OU UTILIZAÇÃO DE MEIO PARTICULAR DE LOCOMOÇÃO, ADICIONAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E DO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 074/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.

MENSAGEM N° 076/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 077/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMEN-TARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.

Mensagem - 034/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO, PRÊMIO ASSIDUIDADE E PARCELA INDENIZATÓRIA AOS POLICIAIS INTEGRANTES DO CORPO TEMPORÁRIO DE INATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATADOS PELO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E O ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 054/2024 ALTERA O ANEXO 02 DA LEI COMPLEMENTAR N. 072/2008, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 052/2024 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 66 DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 064/2024 ALTERA OS ANEXOS II E III E CRIA O ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CAR-GOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

MENSAGEM N° 078/2024 ALTERA O ANEXO III E REVOGA O ANEXO III.1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO PREFEITO DE QUILOMBO – ESTADO DE SANTA CATARINA.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE QUILOMBO/SC, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 186/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*MENSAGEM Nº 022/2024* DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REVOGANDO O INCISO XLI DO ARTIGO 65, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO O EVENTO "TODOS POR ELAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “GALERIA DOS EX-PRESIDENTES” E A “GALERIA LILÁS” NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO – ESTADO DE SANTA CATARINA.

REGULAMENTA E INSTRUI A ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À COLETA, COMPARTILHAMENTO E PUBLICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL No 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“SUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO O ALARGAMENTO DA VIA NA METRAGEM MÁXIMA POSSÍVEL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NA RUA ONORINO MARSARO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, QUILOMBO – ESTADO DE SANTA CATARINA. ”

“A CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO – ESTADO DE SANTA CATARINA, atendendo proposição da Vereadora Presidente, Sra. Kauana Vailon, e com o apoio dos demais pares, através da presente MOÇÃO DE APELO, aprovada em sessão plenária em 16 de julho de 2024, apela para que seja concedida isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - incidente nas operações com o medicamento Elevidys (delandistrogene moxeparvovec) destinado ao tratamento de distrofia muscular de Duchenne (DMD), nos termos da fundamentação”.

“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita por todos seus pares, aprovou MOÇÃO DE APELO ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Meritíssimo Senhor EDSON FACHIN, Relator da ADI 7656, solicitando que seja negada a ADI 7656, visando a preservação do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico do Município, as Cataratas de Quilombo, localizada no Rio Chapecó na Linha Salto Saudades, interior do Município de Quilombo/SC.”

MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO PACHECO- Presidente da Mesa Diretora do Congresso Nacional e ao Excelentíssimo Senhor ARTHUR LIRA - Presidente da Câmara dos Deputados

“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita por todos seus pares em forma conjunta, aprovou MOÇÃO DE APLAUSO endereçada à E.E.B Prof.ª Jurema Savi Milanez pela comemoração dos seus 70 (setenta) anos e importância da instituição na comunidade quilombense, nos termos da fundamentação. ”

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2024 - MENSAGEM Nº 029/2024 -DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. EMENDA MODIFICATIVA N. 04/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, FORNECIMENTO E RESSARCIMENTO DE PASSAGENS, USO DE VEÍCULO LOCADO, OFICIAL OU UTILIZAÇÃO DE MEIO PARTICULAR DE LOCOMOÇÃO, ADICIONAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E DO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO 51/2024 DC

OFÍCIO N. 163 - PODER EXECUTIVO DE QUILOMBO

Oficio OAB

*MENSAGEM Nº 001/2024* ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA 2024

COMISSÃO: LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI N°..../2024 — DE ... DE ................................................ DE 2024. ALTERA O ARTIGO 1º E ARTIG O 3º DA LEI N. 2666/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE LICENÇA A PARTIR DE 12/02/2024 POR 30 DIAS, SEM REMUNERAÇÃO.

PEDIDO DE LICENÇA 02/2024 - VEREADOR ANGELO CAMPAGNOLO

PEDIDO DE LICENÇA 03/2024 - VEREADOR NEREU LIMA

PEDIDO DE LICENÇA 04/2024 - 01/06/2024 POR 30 DIAS

PEDIDO DE LICENÇA

PEDIDO DE LICENÇA 06/2024

PEDIDO DE LICENÇA - VEREADOR NEREU LIMA

PEDIDO DE LICENÇA 08/2024 - VEREADOR ALDECIR GARBIN

RELATÓRIO DE SALDO-DESPESAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024

RELATÓRIO FEVEREIRO DE 2024