Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM Nº 081/2022 - AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ''CESSÃO'' DE USO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 2/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM Nº 082/2022 - AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO À TÍTULO PRECÁRIO COM AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO
Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 3/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM Nº 83/2022 - AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO À TÍTULO PRECÁRIO COM O ESPORTE CLUBE CRUZEIRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE LINHA NOVA BRASÍLIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, CUJO OBJETO DO TERMO SERÁ UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA NKS/MTD 75KS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 4/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM Nº 084/2022 - AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ''CESSÃO'' DE USO COM A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 5/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM 005/2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.600 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001 ACRESCENTANDO NOVO PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 9:02:48
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
ANGELO CAMPAGNOLO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 6/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM 004/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 9:05:19
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
ANGELO CAMPAGNOLO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
KAUANA VAILON (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
MARTA MASCHIO (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 7/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM 003/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 9:06:28
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
LEILA DIONE SCHAEFFER (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
JEVERSON SCIEGA (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 8/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM Nº. 006/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 9:07:25
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
KAUANA VAILON (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
LEILA DIONE SCHAEFFER (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 9/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM Nº. 007/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 9:09:13
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
ANGELO CAMPAGNOLO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
KAUANA VAILON (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
MARTA MASCHIO (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 10/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM Nº. 008/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 9:10:02
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
LEILA DIONE SCHAEFFER (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
ALDECIR GARBIN (CAMA - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 11/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM Nº. 002/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 8:23:19
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
ANGELO CAMPAGNOLO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
KAUANA VAILON (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 12/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 8:28:41
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
LEILA DIONE SCHAEFFER (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
JEVERSON SCIEGA (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 13/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N°. 011/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 8:30:15
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
ANGELO CAMPAGNOLO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
JEVERSON SCIEGA (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 14/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM Nº 012/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 8:33:06
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
LEILA DIONE SCHAEFFER (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
JEVERSON SCIEGA (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 15/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N°. 014/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 13:41:05
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
LEILA DIONE SCHAEFFER (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
JEVERSON SCIEGA (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 16/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N°. 015/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 13:41:53
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
LEILA DIONE SCHAEFFER (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
JEVERSON SCIEGA (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 17/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N°. 016/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 13:43:11
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
ANGELO CAMPAGNOLO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
ALDECIR GARBIN (CAMA - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 18/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N°. 009/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 11:14:01
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
ANGELO CAMPAGNOLO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
ALDECIR GARBIN (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 19/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N°. 013/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 11:28:25
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
ANGELO CAMPAGNOLO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
ALDECIR GARBIN (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 20/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM Nº. 017/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 10:12:00
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
ANGELO CAMPAGNOLO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
ALDECIR GARBIN (CAMA - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 21/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Mensagem 019/2023 - DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 13:00:55
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
ANGELO CAMPAGNOLO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 22/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Mensagem 020/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 13:03:53
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
SIDINEI GUBERT (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
LEILA DIONE SCHAEFFER (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
JEVERSON SCIEGA (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 23/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Mensagem 021/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 13:12:14
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
SIDINEI GUBERT (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
ANGELO CAMPAGNOLO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
JEVERSON SCIEGA (CAMA - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 24/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM Nº. 022/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 16:11:50
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
ANGELO CAMPAGNOLO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
JEVERSON SCIEGA (CSPC - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 25/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM Nº. 023/2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.017 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 ALTERANDO E ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 10:22:04
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
SIDINEI GUBERT (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
ANGELO CAMPAGNOLO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 26/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N°. 026/2023 - AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO AO PROGRAMA LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PLA, NO ÂMBITO DO CIMAM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 15:08:07
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 27/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM 027 - 2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 9:15:19
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
SIDINEI GUBERT (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
LEILA DIONE SCHAEFFER (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 28/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ''CESSÃO'' DE USO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
SIDINEI GUBERT (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
LEILA DIONE SCHAEFFER (CSPC - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 29/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM Nº 18/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
PREFEITURA - PREF
Relatorias:
SIDINEI GUBERT (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 30/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM 030/2023
ESTABELECE NORMAS REFERENTES À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ECONÔMICO E CULTURAL DE INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS COM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 8:45:56
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
SIDINEI GUBERT (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
SIDINEI GUBERT (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 31/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 031/2023 AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO PÚBLICO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 9:06:40
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
SIDINEI GUBERT (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
JEVERSON SCIEGA (CSPC - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 32/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Mensagem 34 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 16:52:09
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 33/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 16:53:39
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 34/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM 035/2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 3º AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3069/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 7:46:29
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 35/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Mensagem 36 -
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 15:28:47
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 36/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Mensagem 037 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 3º-A DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.666 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 15:00:47
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 37/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 039/2023 - AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO TRILHEIROS SÓ NA LAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 13:26:32
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 38/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 7:56:02
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 39/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 7:57:08
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 40/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Mensagem 42 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 17:00:29
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 41/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM 45 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 7:57:35
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 42/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Mensagem 44 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 8:10:19
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 43/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Mensagem 047 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 8:15:52
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 44/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Mensagem 46 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 9:52:35
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 45/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL SOBRE “DIREITO E SENCIÊNCIA ANIMAL, CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo:
12/07/2023 -
Horário: 16:15:04
Autor:
VANDERCÉLIO SALLA DARIF
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 46/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM 50 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 13:21:02
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 47/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM 49 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 13:24:52
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 48/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM 48 - DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A DEMOLIÇÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 13:27:24
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 49/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM 53 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 15:29:02
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 50/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM 55 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 10:46:45
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|