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PLO 51/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo: 15/07/2021 - Horário: 13:41:15
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
19 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 19/08/2021 -2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 52/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 11:07:52
Autor:  ALDECIR GARBIN
JEVERSON SCIEGA
RENI PANSERA
Relatorias:  VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
19 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 19/08/2021 -2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 53/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMPARANDO VIDAS DE QUILOMBO/SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  KAUANA VAILON
LEILA DIONE SCHAEFFER
Relatorias:  ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
19 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 19/08/2021 -2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 54/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 14:55:45
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || ALDECIR GARBIN (CAMA - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
19 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 19/08/2021 -2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 55/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 15:11:44
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || ANGELO CAMPAGNOLO (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
19 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 19/08/2021 -2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 56/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 15:16:19
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || ALDECIR GARBIN (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
19 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 19/08/2021 -2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 57/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 15:19:38
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
19 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 19/08/2021 -2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 58/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 15:22:53
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || ALDECIR GARBIN (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
19 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 19/08/2021 -2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 59/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 15:25:25
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  RENI PANSERA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || JEVERSON SCIEGA (CAMA - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
19 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 19/08/2021 -2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 60/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 15:26:59
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || ANGELO CAMPAGNOLO (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
19 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 19/08/2021 -2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 61/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 15:29:56
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || JEVERSON SCIEGA (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
19 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 19/08/2021 -2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 62/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 15:32:32
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  RENI PANSERA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || JEVERSON SCIEGA (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
19 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 19/08/2021 -2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 63/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
CELEBRAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nª067/2021.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 8:56:12
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Agosto de 2021
31 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 31/08/2021 -2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 64/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.REFERENTE A MENSAGEM Nº 069-2021.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 15:54:30
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  JEVERSON SCIEGA (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Agosto de 2021
31 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 31/08/2021 -2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 65/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Adota, no âmbito do poder executivo municipal, a lei federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, institui medidas de desburocratização, simplificação e dá outras providências. Referente a mensagem legislativa nº 07/2021

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 13:24:42
Autor:  ANGELO CAMPAGNOLO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Texto Original
PLO 66/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI a inclusão no calendário Oficial do município de Quilombo a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher”, e dá outras providências. Referente a mensagem legislativa nº 08/2021

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 16:07:28
Autor:  CLAUDETE RENNER KETTL
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || JEVERSON SCIEGA (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Setembro de 2021
16 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 16/09/2021 -2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 67/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. REFERENTE A MENSAGEM LEGISLATIVA 09/2021

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 32/2021, Data Protocolo: 02/09/2021 - Horário: 8:21:33
Autor:  KAUANA VAILON
LEILA DIONE SCHAEFFER
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 68/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CTG CULTIVANDO A TRADIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO XVI RODEIO CRIOULO INTERESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 68/2021.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo: 08/09/2021 - Horário: 11:24:38
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Setembro de 2021
27 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 27/09/2021 -2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 69/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. Referente a mensagem executiva 070/2021

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 8:45:36
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || RENI PANSERA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || JEVERSON SCIEGA (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL) || RENI PANSERA (CSPC - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA) || SUELI DE RUFINA TLUSZC (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS) || JEVERSON SCIEGA (CAMA - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
21 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
25 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 25/10/2021 - 2ª VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 70/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM 071/2021

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 35/2021, Data Protocolo: 08/09/2021 - Horário: 11:08:10
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || JEVERSON SCIEGA (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Setembro de 2021
27 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 27/09/2021 -2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 71/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM LEGISLATIVA Nº 10/2021.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 37/2021, Data Protocolo: 08/09/2021 - Horário: 11:29:44
Autor:  CLAUDETE RENNER KETTL
KAUANA VAILON
LEILA DIONE SCHAEFFER
MARTA MASCHIO
Localização Atual:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:   EMENDA nº 1 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  KAUANA VAILON
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 72/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa Quilombo de Bem com a Natureza. Referente a mensagem legislativa nº 11/2021

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo: 08/09/2021 - Horário: 14:18:04
Autor:  ALDECIR GARBIN
CLAUDETE RENNER KETTL
JEVERSON SCIEGA
Relatorias:  ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || CLAUDETE RENNER KETTL (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || JEVERSON SCIEGA (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Setembro de 2021
27 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 27/09/2021 -2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 73/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REFERENTE A MENSAGEM 072/2021

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 41/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 14:01:11
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Setembro de 2021
27 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 27/09/2021 -2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 74/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM 073/2021.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 40/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 13:58:12
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || JEVERSON SCIEGA (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Setembro de 2021
27 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 27/09/2021 - 2ª VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 75/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa “Horta Comunitária” no município de Quilombo e dá outras providências. Referente a Mensagem Legislativa nº 12/2021.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 42/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 14:16:25
Autor:  ALDECIR GARBIN
CLAUDETE RENNER KETTL
JEVERSON SCIEGA
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Texto Original
PLO 76/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E CONCESSÃO EM QUE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO FIGURA COMO PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM Nº 074/2021

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 10:47:30
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
14 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 14/10/2021 - 2ª VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 77/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.044 DE 10 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM Nº 75/2021

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 45/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 10:49:49
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
14 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 14/10/2021 - 2ª VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 78/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Município de Quilombo as filas preferenciais para os portadores com fibromialgia. Rerente a Mensagem Legislativa nº 013/2021

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 15:29:50
Autor:  LEILA DIONE SCHAEFFER
VANDERCÉLIO SALLA DARIF
Relatorias:  VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
14 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 07/10/2021 -1ª VOTAÇÃO.
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Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 79/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no âmbito do Município de Quilombo, o Dia de Conscientização da Fibromialgia. Referente a Mensagem Legislativa nº 014/2021

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 15:44:48
Autor:  LEILA DIONE SCHAEFFER
VANDERCÉLIO SALLA DARIF
Relatorias:  ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || RENI PANSERA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
14 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 14/10/2021 - 2ª VOTAÇÃO
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Texto Original
PLO 80/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 77/2021.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 17:13:03
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || JEVERSON SCIEGA (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 04/11/2021 - 2ª VOTAÇÃO
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Texto Original
PLO 81/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 078/2021.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 16:36:26
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 04/11/2021 - 2ª VOTAÇÃO
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Texto Original
PLO 82/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 079/2021

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 8:04:58
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 04/11/2021 - 2ª VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 83/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 80/2021 - RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 8:07:34
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR 7 VOTOS Á FAVOR EM 11/11/2021 - 2ª VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 84/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 81/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 68/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 8:16:29
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || RENI PANSERA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR 7 VOTOS Á FAVOR EM 11/11/2021 - 2ª VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 85/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA “CAMPANHA PROMOCIONAL DE INCENTIVO À INDÚSTRIA, COMÉRCIO E À AGRICULTURA LOCAL DENOMINADA NOTA PREMIADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2021.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 8:23:43
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 04/11/2021 - 2ª VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 86/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 083/2021

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 70/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 8:25:55
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || JEVERSON SCIEGA (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 04/11/2021 - 2ª VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 87/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº084/2021.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 14:43:00
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || RENI PANSERA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 04/11/2021 - 2ª VOTAÇÃO
Texto Original
PLO 88/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 85/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 9:54:17
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || RENI PANSERA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || JEVERSON SCIEGA (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 18/11/2021- 2ª VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 89/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 86/2021 - ESTABELECE NORMAS REFERENTES À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE INTERESSE PÚBLICO, CRIA CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO OU NELE AMPLIEM, DIVERSIFIQUEM, INOVEM OU MODERNIZEM SUAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 78/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 16:43:34
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || ANGELO CAMPAGNOLO (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
25 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 25/11/2021- 2ª VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 90/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 87/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 79/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 16:38:41
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || RENI PANSERA (CSPC - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
25 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 30/11/2021 - 2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 91/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 88/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 84/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 9:19:05
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
25 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 30/11/2021 - 2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 92/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 89/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 9:17:45
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || RENI PANSERA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || ALDECIR GARBIN (CAMA - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
25 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 30/11/2021 - 2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 93/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 90/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 9:13:39
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
25 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 30/11/2021 - 2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 94/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 91/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 80/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 9:03:14
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || JEVERSON SCIEGA (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
25 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 30/11/2021 - 2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 95/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 92/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO – SC, SEUS FUNDOS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 9:11:07
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
25 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 30/11/2021 - 2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 96/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 093/2021 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORONEL MARTINS, GALVÃO, IRATI, JUPIÁ, NOVO HORINZONTE, QUILOMBO, SÃO BERNARDINO E SÃO LOURENÇO DO OESTE, PARA A CONSTITUIÇÃO DO CIMAM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
2 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 02/12/2021- 2ª VOTAÇÃO
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PLO 97/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº94/2021 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE SANTA CATARINA , ATRAVÉS DO FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA CIVIL - FUMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || RENI PANSERA (CSPC - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
2 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 02/12/2021 - 2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
PLO 98/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 95 - RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 91/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 14:53:13
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM 16/12/2021 - 7 VOTOS FAVORÁVEIS, 1 ABSTENÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 99/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 96 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 92/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 14:55:32
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 16/12/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 100/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA 097/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 11:18:21
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
21 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 21/12/2021 - 2ª VOTAÇÃO .
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