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PLO 1/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM N. 12/2025* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 12:33:54
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 013/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICI-PAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 12:35:01
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 3/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 014/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 12:35:52
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 5/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM N. 09/2025* DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DAS RUAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 6/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM N. 10/2025* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO DESAPROPRIAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 7/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: *MENSAGEM N°. 018/2025*
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 16:30:20
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 8/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 019/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 17:09:40
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 9/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N°. 020/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ – PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 17:10:39
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 10/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 023/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUILOMBO – SC.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 10:13:00
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 11/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 021/2025
CELEBRAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:31:46
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 12/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 024/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:35:39
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 13/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N°. 011/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM EXTREMA VULNERABILIDADE E EM EXTREMA DIFICULDADE NA INSERÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:36:58
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 14/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 025/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 17:04:14
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 15/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 022/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E OS GRUPOS DE IDOSOS QUE CUMPREM OS REQUISITOS LEGAIS PARA TAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 17:04:58
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 16/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 031/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022/2025, O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DE 2025 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 17:48:40
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 17/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 030/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 17:50:13
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 18/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 035/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUI-LOMBO PARA O ANO DE 2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 14:05:01
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 19/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 032/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 19:14:54
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 20/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 015/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 14:03:50
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 21/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 033/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 14:05:01
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 22/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 034/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO SEDE, POVOADO CEL. ERNESTO F. BERTASO, VILA GAÚCHA, POVOADO VALE DO OURO E BARRA DO MANDASSÁIA, E A REVOGAÇÃO DE LEIS RELACIONADAS À CRIAÇÃO DE DISTRITOS E LOCALIDADES EMANCIPADAS PELAS LEIS ESTADUAIS N° 8.528/1992, 9535/94 E 8522/92.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 14:06:27
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 23/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 038/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.065/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 14:10:29
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 24/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 039/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS E CHIMARRÓDROMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 14:11:43
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 25/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 041/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.345/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 14:14:53
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 26/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 042/2025
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECONÔMICO E LOGÍSTICO AOS AGRICULTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 14:16:01
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: OFÍCIO N. 115/2025 - PREFEITO DE QUILOMBO/SC
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1
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PLO 27/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 044/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMEN-TARES ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:22:19
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 28/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 046/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.065/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 13:44:28
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 29/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 042/2025
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECONÔMICO E LOGÍSTICO AOS AGRICUTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 13:46:59
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 30/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 045/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.964/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 13:48:54
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 31/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 049/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E AMBIENTAL – ICESA, NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 13:52:35
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 32/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 050/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2.570/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 13:53:55
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 33/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 047/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.193/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 13:55:12
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 34/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 051/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 13:59:05
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 35/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
KAUANA VAILON
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PLO 36/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 048/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 17:46:17
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 37/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 052/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 16:42:28
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 38/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 054/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL/HOSPITAL SÃO BERNARDO DE QUILOMBO.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 14:41:47
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 39/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICAS E USO DE APARELHOS DE SOM EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
ANDERSON WELTER
EDIANE DAIANE RAMOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 40/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO À CÂMARA DE VEREADORES DOS PROJETOS DE LOTEAMENTOS PREVIAMENTE APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, PARA FINS DE ANÁLISE LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
ANDERSON WELTER
EDIANE DAIANE RAMOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 41/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 060/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 17:06:34
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 42/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 061/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL, ESTABELECE INCENTIVOS, PREVÊ A FISCALIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 17:07:51
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 43/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 058/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 17:41:46
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 44/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 053/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 17:45:24
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 45/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 065/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ES-PECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:18:49
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 46/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 055/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL - IGR VALE DAS ÁGUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 18:39:13
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 47/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 064/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2751/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 18:44:44
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 48/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 068/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 18:45:54
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 49/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 066/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATÉ DUAS UNIDADES MENSAIS DE APARELHOS DIGITAIS PARA MEDIÇÃO E CONTROLE DE GLICEMIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DIAGNOSTICADOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 17:59:25
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 50/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 067/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR ESPORTIVO COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE TRATA DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 18:01:38
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 51/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 069/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 18:03:18
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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