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“SUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FIGURA DO PREFEITO, SR. JAKSOM NATAL CASTELLI, A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE FREQUENTEMENTE INVADEM A SC-157, NA LOCALIDADE DA ENTRADA DA LINHA BERGAMINI, NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC."

Câmara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposição proposta pelo Vereador FÁBIO OZECOSKI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, a pavimentação da interseção da SC-157 com o Bairro ASEAQ de Quilombo/SC (coordenadas geográficas: 26°43'50.9"S 52°44'16.2"W), nos termos da justificativa anexa.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, a implantação de redutores de velocidade (lombadas) no Bairro Portal do Sol, nos termos da justificativa anexa.

A Câmara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposição proposta pelos Vereadores RENI PANSERA E ALDECIR GARBIN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, a implantação de iluminação pública em frente ao pavilhão comunitário e a igreja da Linha São Luís, interior do município de Quilombo/SC.

MOÇÃO DE APLAUSO N. 01/2025

MOÇÃO DE APELO N. 02/2025

“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita pelos Vereadores RENI PANSERA E ALDECIR GARBIN, aprovou MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas do município de Quilombo/SC que participaram da fase microrregional dos Jogos Abertos da Terceira Idade – JASTI, classificando-se para a etapa estadual, a ser realizada de 1º a 4 de maio de 2025, no município de São Bento do Sul/SC, nos termos da justificativa:"

“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita pelos Vereadores RENI PANSERA E ALDECIR GARBIN, aprovou em sessão plenária MOÇÃO DE APELO em favor da isenção do imposto de renda aos agricultores familiares, nos termos da justificativa anexa.

“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita pela Vereadora KAUANA VAILON, aprovou em sessão plenária, MOÇÃO DE APALUSO aos membros eleitos para o Conselho Deliberativo Escolar da E.E.B. Professora Jurema Savi Milanez para o biênio 2025/2026, bem como à Comissão Eleitoral responsável pela condução democrática, transparente e participativa do processo eleitoral., nos termos da justificativa”

“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita pelos Vereadores que subscrevem, aprovou em sessão plenária MOÇÃO DE APELO para a implementação de um Hospital Universitário na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), nos termos da justificativa.

“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita pelos Vereadores signatários, aprovou em sessão plenária a presente MOÇÃO DE APELO contra a possibilidade do fechamento da Agência dos Correios no município de Quilombo-SC, nos termos da justificativa a seguir."

“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita pelos Vereadores signatários, aprovou em sessão plenária a presente MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de Santa Catarina, para que adote providências a fim de sanar as falhas apontadas pelo Judiciário no Programa Terra Legal, e continue viabilizando, de forma ágil, com recursos, logística e acompanhamento técnico da Secretaria de Estado da Agricultura, a realização gratuita do georreferenciamento dos imóveis rurais, com a devida certificação no sistema SIGEF/INCRA, para todos os pequenos agricultores que ainda não foram beneficiados, promovendo isonomia, igualdade de condições, justiça social e estímulo à permanência das famílias no campo."

MOÇÃO DE APELO N. 09/2025 - VEREADORES ALDECIR GARBIN E RENI PANSERA

MOÇÃO DE APELO N. 10/2025

Apelar ao Poder Executivo Municipal, na figura do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, bem como ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. GUILHERME MOCELIN, para que adotem as providências necessárias visando à integração do Município de Quilombo – Estado de Santa Catarina, ao novo programa federal de auxílio financeiro destinado a pacientes com câncer em tratamento de radioterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo ampla divulgação, apoio técnico aos munícipes que fazem jus ao benefício e a adoção de medidas complementares de acompanhamento psicossocial.

Apelo ao Poder Executivo Municipal, na figura do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, para que preserve a permanência do ensino fundamental do 6º (sexto) ao 9º (nono) ano na Escola Municipal Santo Agostinho, localizada na Linha Sachet, nos termos da fundamentação supracitada.

Manifestar publicamente seu reconhecimento e orgulho ao cidadão Quilombense GILMAR DAL POZZO, técnico da Associação Chapecoense de Futebol, pela conquista do acesso ao Brasileirão Série A, elite do futebol brasileiro, bem como pelo exímio trabalho realizado nos últimos anos.

A Câmara de Vereadores de Quilombo – Estado de Santa Catarina, atendendo proposição do Vereador LEONEL DE SOUZA, aprovada em sessão plenária, manisfesta publicamente seu reconhecimento e orgulho ao PASTOR JACKSON DOEGE, pela dedicação e compromisso em sua trajetória no município de Quilombo/SC, nos termos da justificativa.

A Câmara de Vereadores de Quilombo – Estado de Santa Catarina, atendendo proposição dos Vereadores ALDECIR GARBIN e RENI PANSERA, aprovada em sessão plenária, manifesta publicamente seu APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, para que sejam adotadas providências visando à implantação de um trevo de acesso na Rodovia Estadual SC-157, na entrada das Linhas Vale do Ouro, São Ricardo e Santa Isabel, no município de Quilombo/SC (26°41'23.1"S 52°45'32.6"W), nos termos da justificativa.

A Câmara de Vereadores de Quilombo – Estado de Santa Catarina, atendendo proposição dos Vereadores ALDECIR GARBIN e RENI PANSERA, aprovada em sessão plenária, manifesta publicamente seu APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, para que seja efetuada a revitalização/manutenção da SC-482, nos termos da justificativa.

Veto 001/2025 do Projeto de Lei Ordinária n. 005/2025, Mensagem n. 09/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 07/2025, PROCESSO 09/2025, MENSAGEM 18/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 4º, DA MENSAGEM N. 11/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 13/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM EXTREМА VULNERABILIDADE E EM EXTREMA DIFICULDADE NA INSERÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 03/2025. Projeto de Lei Complementar n. 06/2025. Mensagem n. 07/2025.

EMENDA 04/2025. Projeto de Lei Complementar n. 11/2025. Mensagem n. 27/2025.

EMENDA 05/2025 - PLC N. 13/2025 - MENSAGEM 29/2025

EMENDA N. 06/2025 - PLC N. 13/2025 - MENSAGEM N. 29/2025

EMENDA N. 07/2025 - PLC N. 13/2025 - MENSAGEM 29/2025

EMENDA N. 08/2025. Projeto de Lei Complementar n. 10/2025. Mensagem n. 26/2025. DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA EM RELAÇÃO A ALGUMAS RAÇAS DE CÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA N. 09/2025. Projeto de Lei Complementar n. 18/2025. Mensagem n. 43/2025. ACRESCENTA OS SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS EMPRESAS DE ENERGIA SOLAR NO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA N. 10/2025. Projeto de Lei Complementar n. 19/2025. Mensagem n. 40/2025. DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA N. 11/2025. Projeto de Lei Ordinária n. 05/2025. Mensagem n. 09/2025. DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DAS RUAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA N. 12/2025. Projeto de Lei Ordinária n. 29/2025. Mensagem n. 42/2025.

EMENDA N. 13/2025. Projeto de Lei Ordinária n. 29/2025. Mensagem n. 42/2025.

EMENDA MODIFICATIVA N. 14/2025. Projeto de Lei Ordinária n. 71/2025. Mensagem n. 104/2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E RENOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA N. 15/2025. Projeto de Emenda Revisional à Lei Orgânica n. 01/2025. EMENDA REVISIONAL À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - ESTADO DE SANTA CATARINA N. 01/2025.

EMENDA ADITIVA N. 16/2025. EMENDA REVISIONAL À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - ESTADO DE SANTA CATARINA N. 01/2025.

INDICAÇÃO DE LÍDER DE BANCADA - PARTIDO PROGRESSISTA (PP)

*MENSAGEM Nº 001/2025* ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA 2025

COLETA DE LIXO RECICLÁVEL - INTERIOR. SECRETARIA DE AGRICULTURA

OFÍCIO N. 96/2025 - PODER EXECUTIVO

OFICIO N. 105/2025 - PODER EXECUTIVO (ALTERA A MENSAGEM 037/2025)

OFÍCIO N. 106/2025 - PODER EXECUTIVO - ALTERA A MENSAGEM N. 27/2025

OFÍCIO N. 115/2025 - RETIRADA MENSAGEM N. 042/2025

OFÍCIO N. 116/2025 - RETIRADA MENSAGEM N. 040/2025

OFÍCIO - GRUPO DE VIZINHOS SANT'ANA

OFÍCIO N. 193/2025 PREFEITO DE QUILOMBO/SC

OFÍCIO N. 194/2025 PREFEITO DE QUILOMBO/SC

OFÍCIO N. 196/2025 PREFEITO DE QUILOMBO/SC

OFÍCIO N. 197/2025 PREFEITO DE QUILOMBO/SC