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PLO 101/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 102/2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 2393 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, DA LEI MUNICIPAL N. 2.334 DE 25 DE MARÇO DE 2013 E DOS CAPÍTULOS V E VI DA LEI N. 1.626 DE 03 ABRIL DE 2002.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 13:44:02
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
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NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 102/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 103/2021DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.513 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 13:50:05
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
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NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 1/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 030/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Janeiro de 2021
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROJETO RETIRADO PELO AUTOR - PREFEITO MUNICIPAL. CONFORME OFÍCIO 002/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
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PLC 2/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE ATESTADO MÉDICO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2021
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
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MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
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VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Última Ação: PROJETO RETIRADO PELO AUTOR - PREFEITO MUNICIPAL. CONFORME OFÍCIO Nº 007/21 DE 07 DE JANEIRO DE 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 3/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: INSTITUI O ABONO-ASSIDUIDADE A SER CONCEDIDO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO E ADMITIDO EM CARTÁTER TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2021
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
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VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Última Ação: PROJETO RETIRADO PELO AUTOR - PREFEITO MUNICIPAL. CONFORME OFÍCIO Nº007/21 DE 07 DE JANEIRO DE 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 4/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 030/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: PROJETO RETIRADO PELO AUTOR - PREFEITO MUNICIPAL. CONFORME OFÍCIO Nº 007/21 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
Texto Original
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PLC 5/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: O presente projeto de lei requer autorização desta Egrégia Corte para que o Poder Executivo possa promover alterações na Lei Complementar municipal que trata da instituição da Unidade Fiscal de Referência Municipal de Quilombo.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
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MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Última Ação: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 6/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: O presente projeto de lei requer autorização desta Egrégia Corte para que o Poder Executivo possa promover alterações na Lei Complementar municipal que trata do Código Tributário de Quilombo
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
RENI PANSERA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
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VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Última Ação: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 7/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, PARA MODIFICAR O GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA DE TERRAS RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE QUILOMBO À TÍTULO DE DOAÇÃO PARA O FIM DE AMPLIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA CONSTANTE NA MATRÍCULA 04.510 E PARA REDENOMINÁ-LA DE SERVIDÃO VALDEMIRO FRIGO.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
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VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
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ALDECIR GARBIN (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Última Ação: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Documentos Acessórios:
1
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PLC 8/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2010, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, PARA AMPLIAR A RUA PADRE SANTO FORTUNATO GUERRA, CONSTANTE NA MATRÍCULA Nº 8.947 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
RENI PANSERA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
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ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
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ANGELO CAMPAGNOLO (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2021
Última Ação: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 06 DE JULHO DE 2021.
Documentos Acessórios:
1
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PLC 9/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Desta feita, considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal, bem como os Prejulgados do Tribunal de Contas do Estado Santa Catarina, faz-se necessária a revogação da Lei Complementar Municipal n. 155/2019, que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas e do subsídio dos agentes políticos, concede vale alimentação aos servidores públicos, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
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MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2021
Última Ação: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 16 DE JULHO DE 2021.
Documentos Acessórios:
2
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PLC 10/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 33/2001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 76/2021.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 15:31:40
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
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RENI PANSERA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 11/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 98/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 032/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 98/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 11:20:07
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
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NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 12/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 99/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 99/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 11:22:00
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
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NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 13/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 100/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 11:23:56
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
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NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
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NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 14/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 101/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 030/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 101/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 11:25:18
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
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NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
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VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 1/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO, E SEUS FUNDOS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Relatorias:
RENI PANSERA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
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VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
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JEVERSON SCIEGA (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 09 DE MARÇO DE 2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 2/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) COMO INDEXADOR PARA REAJUSTE ANUAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO SC.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Relatorias:
RENI PANSERA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
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ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2021
Última Ação: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 18 DE MARÇO DE 2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 3/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO, E SEUS FUNDOS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Relatorias:
NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
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MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
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VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 03 DE MAIO DE 2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 4/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 5/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: MENSAGEM LEGISLATIVA Nº 15/2021. ESTABELECE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) COMO INDEXADOR PARA REAJUSTE ANUAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO SC.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Relatorias:
MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
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NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 1/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ÂNGELO CAMPAGNOLO POR 30 (TRINTA) DIAS SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
ANGELO CAMPAGNOLO
Relatorias:
NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
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MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Última Ação: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 18 DE MAIO DE 2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 2/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR 30 DIAS AO VEREADOR RENI PANSERA
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Relatorias:
NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
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MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 3/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ALDECIR GARBIN POR 30(TRINTA) DIAS SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Relatorias:
MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 4/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Quilombo/SC, da Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 14:42:39
Autor:
KAUANA VAILON
LEILA DIONE SCHAEFFER
Relatorias:
VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 5/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE QUILOMBO/SC
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 62/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 14:34:30
Autor:
KAUANA VAILON
MESA DIRETORA - MD
Relatorias:
MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 6/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: FICA CRIADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO/SC A "TRIBUNA LIVRE" - ESPAÇO ABERTO NA TRIBUNA PARA O POVO.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 14:40:09
Autor:
KAUANA VAILON
Relatorias:
VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 2/2021 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO RELATÓRIO DE GASTOS DO VALOR DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 323/2020 DE R$ 2000.000,00 DESTINADA AO MUNICÍPIO DE QUILOMBO NO DIA 10/08/2020, COM VALORES INDIVIDUALIZADOS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
ALDECIR GARBIN
ANGELO CAMPAGNOLO
JEVERSON SCIEGA
RENI PANSERA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Última Ação: REQUERIMENTO LIDO EM PLENÁRIO, APROVADO EM PRIMEIRA E UNICA VOTAÇÃO PELOS PARLAMENTARES POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 3/2021 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO EMPENHO Nº2021010000206.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
ALDECIR GARBIN
ANGELO CAMPAGNOLO
JEVERSON SCIEGA
RENI PANSERA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Última Ação: REQUERIMENTO LIDO EM PLENÁRIO, APROVADO EM PRIMEIRA E UNICA VOTAÇÃO PELOS PARLAMENTARES POR UNANIMIDADE.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 4/2021 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE MOVIMENTO ECONÔMICO DAS EMPRESAS REGISTRADAS EM NOSSO MUNICÍPIO E DOS PRODUTORES RURAIS NO ANO DE 2020.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
ALDECIR GARBIN
ANGELO CAMPAGNOLO
JEVERSON SCIEGA
RENI PANSERA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2021
Última Ação: REQUERIMENTO LIDO EM PLENÁRIO, APROVADO EM PRIMEIRA E UNICA VOTAÇÃO PELOS PARLAMENTARES POR UNANIMIDADE.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 5/2021 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES REQUER AO SOBERANO E DOUTO PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DO PRESENTE PEDIDO COM A FINALIDADE DOS VEREADORES QUE NÃO PODEM ESTAR PRESENTE NA SESSÃO DA CÂMARA EM RAZÃO DA COVID-19, POSSAM FAZE-LO DE FORMA TELE-PRESENCIAL.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
KAUANA VAILON
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2021
Última Ação: REQUERIMENTO LIDO EM PLENÁRIO, APROVADO EM PRIMEIRA E UNICA VOTAÇÃO PELOS PARLAMENTARES POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 6/2021 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES REQUER AO SOBERANO E DOUTO PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DO PRESENTE PEDIDO COM A FINALIDADE DOS VEREADORES QUE NÃO PODEM ESTAR PRESENTE NA SESSÃO DA CÂMARA EM RAZÃO DO ACOMPANHAMENTO A FAMILIARES COM COVID-19, POSSAM FAZE-LO DE FORMA TELE-PRESENCIAL.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
KAUANA VAILON
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Última Ação: REQUERIMENTO LIDO EM PLENÁRIO, APROVADO EM PRIMEIRA E UNICA VOTAÇÃO PELOS PARLAMENTARES POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 7/2021 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE SAMU. ( CITADAS EM ANEXO), TAIS INFORMAÇÕES, SE FA NECESSÁRIAS PARA QUE POSSAMOS ACOMPANHAR E AUXILIAR NA BUSCA DE SOLUÇÃO E IMEDIATA REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA BASE DO SAMU EM QUILOMBO.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
ALDECIR GARBIN
ANGELO CAMPAGNOLO
JEVERSON SCIEGA
RENI PANSERA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Última Ação: REQUERIMENTO LIDO EM PLENÁRIO, REJEITADO (5 VOTOS CONTRA E 4 A FAVOR) EM PRIMEIRA E UNICA VOTAÇÃO PELOS PARLAMENTARES.
Texto Original
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REQ 8/2021 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A SENHORA OTÍLIA CRISTINA COELHO RODRIGUES - COORDENADORA MACROREGIONAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O SAMU.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
ALDECIR GARBIN
ANGELO CAMPAGNOLO
JEVERSON SCIEGA
RENI PANSERA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Última Ação: REQUERIMENTO LIDO EM PLENÁRIO, APROVADO EM PRIMEIRA E UNICA VOTAÇÃO PELOS PARLAMENTARES POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 9/2021 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O MESMO ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ATENDENDO AO CITADO NO ART 67 INCISO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
ALDECIR GARBIN
ANGELO CAMPAGNOLO
JEVERSON SCIEGA
RENI PANSERA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Última Ação: REQUERIMENTO LIDO EM PLENÁRIO, REJEITADO (5 VOTOS CONTRA E 4 A FAVOR) EM PRIMEIRA E UNICA VOTAÇÃO PELOS PARLAMENTARES.
Texto Original
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REQ 10/2021 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O MESMO ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL - COPIA NA INTEGRA COM TODOS OS DADOS, DA PESQUISA REALIZADA ATRAVÉS DO EMPENHO Nº02/20050001159.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
ALDECIR GARBIN
JEVERSON SCIEGA
RENI PANSERA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Última Ação: REQUERIMENTO LIDO EM PLENÁRIO, REJEITADO (5 VOTOS CONTRA E 4 A FAVOR) EM PRIMEIRA E UNICA VOTAÇÃO PELOS PARLAMENTARES.
Texto Original
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REQ 11/2021 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE QUE O MESMO ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES (CITADA EM ANEXO) REFERENTE A LEI Nº 2666/2017.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
ALDECIR GARBIN
JEVERSON SCIEGA
RENI PANSERA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Última Ação: REQUERIMENTO LIDO EM PLENÁRIO, APROVADO EM PRIMEIRA E UNICA VOTAÇÃO PELOS PARLAMENTARES POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 12/2021 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL QUAL O VALOR QUE O MUNICÍPIO RECEBEU REFERENTE A LEI FEDERAL Nº 14.017DE 29 DE JUNHO DE 2020 E OUTRAS CITADAS (EM ANEXO)
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
ALDECIR GARBIN
JEVERSON SCIEGA
RENI PANSERA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: REQUERIMENTO LIDO EM PLENÁRIO, APROVADO EM PRIMEIRA E UNICA VOTAÇÃO PELOS PARLAMENTARES POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 13/2021 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO AO ESCRITÓRIO DA CASAN, BEM COMO A REGIONAL EM CHAPECÓ QUE OS MESMOS ENCAMINHEM A CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES CITADAS EM ANEXO.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
EVERTON KAGINSK PADILHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Última Ação: REQUERIMENTO LIDO EM PLENÁRIO, APROVADO EM PRIMEIRA E UNICA VOTAÇÃO PELOS PARLAMENTARES POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 14/2021 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE OS MESMOS ENCAMINHEM A CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS RAZÕES DO FECHAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
ALDECIR GARBIN
JEVERSON SCIEGA
RENI PANSERA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021
Última Ação: REQUERIMENTO LIDO EM PLENÁRIO, APROVADO EM PRIMEIRA E UNICA VOTAÇÃO PELOS PARLAMENTARES POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 15/2021 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O MESMO RESPONDA POR ESCRITO QUESTÕES RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO DA MENSAGEM 045/2021
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
ALDECIR GARBIN
JEVERSON SCIEGA
RENI PANSERA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: REQUERIMENTO LIDO EM PLENÁRIO, REJEITADO (5 VOTOS CONTRA E 4 A FAVOR) EM PRIMEIRA E UNICA VOTAÇÃO PELOS PARLAMENTARES.
Texto Original
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REQ 16/2021 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: Requerimento solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo explique a esta casa de Leis qual o motivo de não ter sido pago neste ano o aumento por progressão por mérito aos servidores e qual fundamentação legal foi utilizada para o não pagamento.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
ALDECIR GARBIN
JEVERSON SCIEGA
RENI PANSERA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: REQUERIMENTO LIDO EM PLENÁRIO, APROVADO EM PRIMEIRA E UNICA VOTAÇÃO PELOS PARLAMENTARES POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 17/2021 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: Requerimento solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, enviar a esta casa de leis o processo licitatório do acesso central (calçadas) da cidade que liga a SC 157.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
ALDECIR GARBIN
ANGELO CAMPAGNOLO
JEVERSON SCIEGA
RENI PANSERA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Última Ação: REQUERIMENTO LIDO EM PLENÁRIO, APROVADO EM PRIMEIRA E UNICA VOTAÇÃO PELOS PARLAMENTARES POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 18/2021 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: Requer informações acerca de acidente/sinistro envolvendo veiculo público.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 11:07:01
Autor:
ALDECIR GARBIN
ANGELO CAMPAGNOLO
JEVERSON SCIEGA
RENI PANSERA
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 19/2021 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: Requer informações a cerca de arrecadação referente ao Tributo ITBI referente aos anos 2020 e 2021
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 13:13:01
Autor:
ALDECIR GARBIN
ANGELO CAMPAGNOLO
JEVERSON SCIEGA
RENI PANSERA
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 20/2021 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: encaminhado a Presidencia para tramite em plenário
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
ALDECIR GARBIN
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
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REQ 21/2021 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, enviar para esta Casa de Leis, relação os bens imóveis (terrenos), pertencentes ao município de Quilombo, com sua respectiva matricula e indicação da sua localização no mapa do município.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 57/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 16:55:30
Autor:
ALDECIR GARBIN
CLAUDETE RENNER KETTL
JEVERSON SCIEGA
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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REQ 22/2021 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: Requer informações e relatório final da Comissão Especial - referente ao Balneário da Praça Pública Municipal
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 15:36:44
Autor:
ANGELO CAMPAGNOLO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 23/2021 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: Requerimento Planta Generica de Valores - Tendo em vista a tramitação da Mensagem 076/2021 – que altera lotes de setor, considerando diversas reclamações da sociedade quanto ao alto valor do IPTU em nossa cidade, se faz necessário acesso a essa documentação para devida análise e encaminhamentos, tal documentação pode ser encaminhada em formado Digital (arquivo) que certamente o setor de engenharia e/ou tributação tem disponível.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 13:41:10
Autor:
ANGELO CAMPAGNOLO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 24/2021 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: Requer que seja enviado copia da mesma por ofício (de forma eletrônica) para Sra Roberta Maas dos Anjos – Diretora Presidente da Casan/SC, solicitando informações em relação a Adutora de 2016.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 93/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 10:42:41
Autor:
ANGELO CAMPAGNOLO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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