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PLO 52/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 070/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 18:04:26
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 53/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 071/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 2.608/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 18:05:22
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 54/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 072/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 16:31:24
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 55/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 075/2025
O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE PRECÍPUA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SUA PROCURADORIA GERAL, A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 5001711-10.2024.8.24.0053, NO QUAL O MUNICÍPIO DE QUILOMBO LOGROU ÊXITO EM SUA DEFESA E, POR CONSEQUÊNCIA, FOI BENEFICIADO COM A CONDENAÇÃO DA PARTE ADVERSA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 18:33:30
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 56/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 077/2025
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECONÔMICO E LOGÍSTICO AOS AGRICUTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 57/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 078/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR ACORDO JUDICIAL EM PROCESSO ESPECIFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 16:20:17
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 58/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 080/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 16:21:14
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 59/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 084/2025
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 16:24:17
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 60/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 081/2025
RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 17:05:11
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 61/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 3.188/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 62/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 085/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SU-PLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 16:32:18
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 63/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 086/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 16:34:47
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 64/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N. 088/2025
RECONHECER E AUTORIZAR O EMPENHAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DESPESA DIRETAMENTE RELACIONADA AO TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL, SOCIAL E AMBIENTAL — ICESA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 17:35:02
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 65/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N. 087
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 17:36:41
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 66/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 089/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 17:38:23
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 67/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 092/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3º, DA LEI N. 3.234/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 17:39:22
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 68/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 097/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 18:20:26
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 69/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 101/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 18:35:32
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 70/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 102/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTE DE GRAVIDEZ EM MULHERES EM IDADE FÉRTIL ANTES DA ADMINISTRAÇÃO DA VACINA CONTRA A RUBÉOLA NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 18:36:38
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 71/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 104/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E RENOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 17:43:05
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 72/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 100/2025
O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes ações:
0.003 – AMORTIZAÇÃO DÍVIDA FUNDADA/ENCARGOS;
1.051 - PAVIMENTAÇÃO, PROJET. DE ENGENHARIA E DEMAIS OBRAS DE INFRAEST. DE
TRANSPORTES;
2.066 – SANEAMENTO BÁSICO: ÁGUA, ESGOTO E COLETA DE LIXO/SOSU.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 17:44:04
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 73/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 105/2025
projeto de Lei e Dispõe sobre a criação do Programa QUILOMBO LIXO ZERO, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 17:47:55
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 74/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA (ACES) NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
KAUANA VAILON
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PLO 75/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 106/2025
O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes ações:
2.039 – MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/IGD/M/PBF/FMAS;
2.041 – SERVIÇO BÁSICO/CRAS/PAIF-PISO FIXO/FMAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 16:23:22
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 76/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 107/2025
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 16:24:32
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 77/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 109/2025
DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A DEMOLIÇÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 16:26:55
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 78/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM DE LEI N. 111 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 14:40:31
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 79/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 114/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO E A AUTORIZA A SER DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 17:37:41
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 80/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 110/2025
DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A DEMOLIÇÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 18:05:25
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 81/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 115/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.049/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 17:36:57
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 82/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 116/2025
Que dispõe sobre a ratificação da 1ª Alteração ao Contrato Social e da 2ª Alteração Contratual do CIMAM – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 17:22:15
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 83/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM DE LEI N. 117/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 17:25:04
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 84/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 118/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:26:11
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 85/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 120/2025
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:27:30
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 86/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 121/2025
O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes ações:
2.073 - MANUT. DE AÇÕES E SERV. DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA/FMS;
2.075 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/ACS/FMS;
2.081 - MÉDIA ALTA COMPLEX/TETO/FMS;
2.083 - MÉDIA/ALTA COMPLEX/CAPS/FMS.;
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:29:09
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 87/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 123/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E RENOMEAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 16:07:39
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 88/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 122/2025
O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes ações:
0.001 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP/ENCARGOS;
1.013 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO EDIFICAÇÃO E ESPAÇOS ESPORTIVOS/FUNDAMENTAL;
2.017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL;
2.051 - MANUTENÇÃO SECRETARIA IND.E COMÉRCIO;
2.093 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO;
2.101 - MANUTENÇÃO CULTURAL;
2.102 - MANUTENÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 16:12:05
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 89/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 124/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 5º DO ART. 1º E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.261/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 16:13:51
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 90/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 125/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE CONTAS, RESSARCIR O VALOR DA PASSAGEM AÉREA E INCRIÇÃO NO CAMPEONATO DO ATLETA DE PARABADMINTON RICARDO CAVALLI, PARA PODER COMPETIR NO CAMPEONATO SUL AMERICANO NA CIDADE DE BUCARAMANGA/COLÔMBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 17:45:52
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 91/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 126/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS DE PRODUTOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2026/2029.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 16:36:20
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 92/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N° 127/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 16:38:07
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLC 1/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N. 02/2025 - DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 2/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N. 03/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLC 3/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N. 04/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR N. 032/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 4/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N. 05/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 5/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N. 06/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PREFIQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 6/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N. 07/2025 - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI N° 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI N° 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, A LEI N° 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 7/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N. 08/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 179/2022, DE 18 DE
JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 8/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N°. 016/2025
DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 12:36:31
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 9/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 017/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO E DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE QUE TRATA DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBS: RELATÓRIO DE IMPACTOS FINANCEIROS EM ANEXO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 17:08:49
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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