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PLC 8/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N°. 016/2025
DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 12:36:31
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 9/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 017/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO E DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE QUE TRATA DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBS: RELATÓRIO DE IMPACTOS FINANCEIROS EM ANEXO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 17:08:49
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 10/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 026/2025
DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA EM RELAÇÃO A ALGUMAS RAÇAS DE CÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:58:09
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 11/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 027/2025
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 14:01:01
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLC 12/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 028/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE TURISMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 14:02:17
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
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PLC 13/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 029/2025
DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 14:03:57
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 14/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N°. 037/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 19:13:56
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 15/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N°. 036/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 19:15:48
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 16/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DEQUILOMBO/SC E DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 17/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 040/2025
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 14:13:33
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: RETIRADA DA MATÉRIA - OFÍCIO 116/2025
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PLC 18/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 043/2025
ACRESCENTA OS SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS EMPRESAS DE ENERGIA SOLAR NO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:20:54
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 19/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 040/2025
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 13:51:07
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO DE PAUTA
Data Votação:
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PLC 20/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 057/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA COMPLEMENTAR Nº 031/2001 A FIM DE AUMENTAR AS VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SERVIÇO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 17:00:51
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 21/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 059/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 17:03:52
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 22/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 062/2025
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNI-CÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 17:43:37
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 23/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 063/2025
DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DO NÍVEL SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO, ALTERANDO O ANEXO I DA COMPLEMENTAR Nº 031/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 18:42:49
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 24/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 073/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 18:32:30
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 25/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 079/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AGENTE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 16:13:48
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 26/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 82/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE EDUCATIVO COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE TRATA DA LEI COMPLEMENTAR N. 030/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 16:16:04
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 27/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 083/2025
FIXA O VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA O PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA E DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - SC, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 33/2001 – DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 16:22:42
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 28/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 076/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PREFIQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 17:03:11
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 29/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 090/2025 -
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS REGIMES DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 18:24:23
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 30/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 091/2025 -
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 54. E CRIAÇÃO DA SUBSEÇÃO IV E DO ART. 59-A. NA SEÇÃO III DO CAPÍTULO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 032/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 18:26:20
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 31/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 093/2025 -
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 18:27:22
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLC 32/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 094/2025 -
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 18:28:24
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLC 33/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 095/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 17:02:33
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 34/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 096/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 227/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 17:05:58
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 35/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 098/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 233/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 18:33:15
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 36/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 099/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 222/2025 QUE TRATA DO PRÊMIO ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 18:34:28
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 37/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 103/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA III PREVISTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR N. 33, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 17:46:55
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLC 38/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 112/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 9º-A DA LEI 1600/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 14:46:52
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLC 39/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 113/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2001 E DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 14:48:36
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLC 40/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 108/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 17:35:55
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 41/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MENSAGEM N° 119/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 030/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:30:14
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 1/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PRFEITO DE QUILOMBO/SC REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 2/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO N. 01/2025, EM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 05/2025.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PR 1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
KAUANA VAILON
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PR 2/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PR 3/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DESIGNADO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÕES/PREGOEIRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO/SC, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 1/2025 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N. 193/2021 FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO DE QUILOMBO/SC E A EMPRESA ESPAÇO VERDE FLORICULTURA E PAISAGISMO EIRELI.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
BANCADA PT
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 2/2025 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (IMA) REFERENTE À PROJETOS DE USINAS HIDROELETRICAS, PCH E CGH QUE ABRANGEM O MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
ALDECIR GARBIN
RENI PANSERA
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 4/2025 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE QUILOMBO – ESTADO DE SANTA CATARINA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
ALDECIR GARBIN
RENI PANSERA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 1/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: “SUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FIGURA DO PREFEITO, SR. JAKSOM CASTELLI, QUE EFETUE A DEVIDA SINALIZAÇÃO DAS CABECEIRAS DE PONTE NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC. ”
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
BANCADA PT
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 2/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: “SUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FIGURA DO PREFEITO, SR. JAKSOM CASTELLI, SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO PARA AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA CORONEL ERNESTO BERTASO, EM FRENTE A AUTO PEÇAS LUMI (-26.721379355379966, -52.72206471987839).
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
ALDECIR GARBIN
RENI PANSERA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 3/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: “SUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FIGURA DO PREFEITO, SR. JAKSOM CASTELLI, A ADESÃO AO PROGRAMA CATARINENSE DE CASTRAÇÃO “PET LEVADO A SÉRIO” - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM QUILOMBO-SC.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
KAUANA VAILON
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 4/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO 04/2025 - REVITALIZAÇÃO CAMPO DE AREIA BAIRRO SANTA INÊS
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
ALDECIR GARBIN
RENI PANSERA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 5/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: “SUGERE À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE DETERMINE À ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, NAS REDES SOCIAIS E NO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA, COM O RESUMO DAS PAUTAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E AS FALAS DE TODOS OS VEREADORES”
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
KAUANA VAILON
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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IND 6/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: “SUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FIGURA DO PREFEITO, SR. JAKSOM NATAL CASTELLI, QUE SEJA REALIZADO, A PARTIR DO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DO SETOR DE ENGENHARIA, O MAPAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, TUBULAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTEÇÃO, ALÉM DE OUTRAS OBRAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS, NO TERÇO FINAL DA RUA GUIDO BOTH, NO BAIRRO ASEAQ (26°43'55.1"S 52°44'07.4"W), NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO COSTA FAGUNDES”.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
ALDECIR GARBIN
RENI PANSERA
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 7/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal a destinação de recurso financeiro proveniente dos duodécimos da Câmara de Vereadores, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para aquisição de equipamentos destinados à Associação de Bombeiros Comunitários de Quilombo – SC, conforme projetos elaborados pelo Quartel de Bombeiros Militar de Quilombo.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 8/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A Câmara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposição proposta pelo Vereador NEREU MARTINHAGO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC a realização de um Encontro Municipal de Doadores de Sangue no Dia Nacional do Doador de Sangue (25 de novembro), com atividades voltadas à valorização, reconhecimento e incentivo à doação voluntária, em parceria com entidades de saúde e órgãos competentes.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
NEREU CANDIDO MARTINHAGO
Localização Atual: COORDENADORIA LEGISLATIVA - COORLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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